Projeto de Lei Nº 21/1982
Data: 10/08/1982
Autoria: RUBENS SANTOS COSTA
Assunto: FICA ADOTADO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 12.342, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.978, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO CAMPO MA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0021_1982 | 03/02/2017 | 5,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1498 | 12/08/1982 |
FICA ADOTADO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 12.342, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.978, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO CAMPO MA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
Autoria: RUBENS SANTOS COSTA |