Projeto de Lei Nº 213/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Protocolo: 04906/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Assunto: Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emerson Ricardo Justiniano - CERTIDÃO DE OBTO | 06/11/2024 | 914 KB | ||
| Resposta Ofício 10-24-PM - EXECUTIVO | 06/11/2024 | 787,4 KB | ||
| Documento Assinado | 07/11/2024 | 396,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 08/11/2024
Complemento: Para relatório jurídico
Resposta: 08/11/2024
Complemento: Parecer jurídico já encartado ao procedimento.
Remetente: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 07/11/2024
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Resposta Nº 27
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/11/2024
Complemento: Parecer jurídico
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 08/11/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: Ramon Carlos Estancial Teodoro |
|
| Parecer Nº 238/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2024 |
|
| Parecer Nº 239/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2024 |
|
| Parecer Nº 240/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA 2024 |
|
| Parecer Nº 241/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 |
|
| Parecer Nº 242/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2024 |
|
| Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024 |
|
| Parecer Nº 244/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2024 |
|
| Parecer Nº 245/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2024 |
|
| Parecer Nº 246/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2024 |
|
| Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2024 |
|
| Parecer Nº 248/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3245ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | Leitura |