Projeto de Lei Nº 213/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Protocolo: 04906/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Assunto: Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emerson Ricardo Justiniano - CERTIDÃO DE OBTO | 06/11/2024 | 914 KB | ||
| Resposta Ofício 10-24-PM - EXECUTIVO | 06/11/2024 | 787,4 KB | ||
| Documento Assinado | 07/11/2024 | 396,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Administração - PM
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o Autógrafo de Lei nº 6490/2024, referente ao Projeto de Lei nº 213/2024
Resposta: 25/11/2024
Complemento: Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6464 ao Projeto de Lei Nº 213/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração dos Autógrafos. Projetos de Lei aprovados.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 08/11/2024
Complemento: Para relatório jurídico
Resposta: 08/11/2024
Complemento: Parecer jurídico já encartado ao procedimento.
Remetente: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 07/11/2024
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Resposta Nº 27
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/11/2024
Complemento: Parecer jurídico
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 08/11/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer Nº 238/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer Nº 239/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer Nº 240/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer Nº 241/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer Nº 242/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
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| Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer Nº 244/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer Nº 245/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer Nº 246/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer Nº 248/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Autógrafo Nº 6490/2024 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 19/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6464 ao Projeto de Lei Nº 213/2024 | 25/11/2024 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: Secretaria de Administração - PM |
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| Publicação Nº 17/2024 | 26/11/2024 | Publicação da Lei nº 6.464, Edição 136, Ano11, de 22 de novembro de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3245ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 3246ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | 1ª Discussão |
Votações
3246ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
