Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 209/2024
Data: 07/11/2024
Protocolo: 04910/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa com Deficiência. (1) - Documento Assinado | 07/11/2024 | 713,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 209/2024 | 01/11/2024 | Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025. |