Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2024
Data: 12/11/2024
Protocolo: 05023/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana - Documento Assinado | 18/11/2024 | 780 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 214/2024 | 07/11/2024 | Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. |