Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Data: 25/11/2024
Protocolo: 05348/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO
Assunto: CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22).
TC –004274.989.22-7
Observações: Autoria - Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2022 | 25/11/2024 | 922,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Providências de praxe. Decreto Legislativo aprovado em Plenário na Sessão Ordinária de 02/12/2024.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 26/11/2024
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 26/11/2024
Resposta: 26/11/2024
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Flávia Aparecida Ferronato
Envio: 26/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Contas do Executivo Nº 1 | 25/11/2024 |
CONTAS DO EXECUTIVO 2022 - TC – TC –004274.989.22-7. PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22). Autoria: Diretoria Legislativa |
|
| Parecer das Comissões Nº 293/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022. PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22). TC –004274.989.22-7 Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024 |
|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 26/11/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022. PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22). TC –004274.989.22-7 Autoria: Ramon Carlos Estancial Teodoro |
|
| Parecer das Comissões Nº 294/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 27/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022. PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22). TC –004274.989.22-7 Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024 |
|
| Parecer das Comissões Nº 295/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 27/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022. PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22). TC –004274.989.22-7 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2024 |
|
| Parecer das Comissões Nº 296/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 27/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022. PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN E JOSÉ CARLOS MANTOVANI. PERÍODOS: (01/01/22 A 17/01/22) E (18/01/22 A 31/12/22). TC –004274.989.22-7 Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR |
|
| Processo Administrativo Nº 14/2024 | 02/12/2024 |
CONTAS DO EXECUTIVO 2022 - TC - 004274.989.22-7
Autoria: Diretoria Legislativa |
|
| Decreto Legislativo Nº 398/2024 | 03/12/2024 |
Decreto Legislativo nº 398/2024 que dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2022.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3247ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 3248ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
3248ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (10) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado