Projeto de Resolução Nº 10/2024
Tipo: Vereador
Data: 03/12/2024
Protocolo: 05536/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Apoio: VITOR NARESSI NETTO, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,
para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
Observações: Autoria - Mesa Diretora
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Subsidio - mandato 2025-2028 - Documento Assinado | 06/12/2024 | 894,9 KB |
Tramitações
Remetente: Elton de Souza Otto
Destinatário: Presidência
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Resposta ao pedido para formulação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro dos subsídios para a legislatura 2025-2028, considerando o valor de R$ 3.196,69.
Documento vinculado: Anexo Nº 73/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Elton de Souza Otto
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Prezado Sr. Diretor Administrativo, Em que pese a juntada de Vossa declaração informando a desnecessidade de formulação de impacto financeiro para o presente Projeto esta Presidência entende que, apenas para apresentação aos Edis, há necessidade de juntada do referido documento. Sendo assim, requeiro, por gentileza, a formulação de impacto financeiro para o presente Projeto de Resolução considerando que os valores constantes serão mantidos conforme a Resolução nº. 225/2020. Saudações,
Resposta: 06/12/2024
Complemento: Resposta ao pedido para formulação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro dos subsídios para a legislatura 2025-2028, considerando o valor de R$ 3.196,69.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 06/12/2024
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 04/12/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Processo Interno Nº 211/2024 | 26/11/2024 |
REQUERIMENTO DE IMPACTO FIANCEIRO
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 06/12/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 396/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 397/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 398/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 399/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 400/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 401/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 402/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 403/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 404/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 405/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 406/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR |
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| Parecer das Comissões Nº 407/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Consumidor ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 408/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Pessoa com Deficiência ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 409/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Educação ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 410/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Emprego ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 411/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Finanças ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 412/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Turismo ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 413/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Urbanismo ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 414/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Agricultura ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 415/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 09/12/2024 |
Parecer contrário Participação Legislativa ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Processo Interno Nº 242/2024 | 09/12/2024 |
Considerar como não escrita a assinatura do Vereador Carlos Luiz de Deus, no requerimento 1208/2024, que versa o pedido de urgência ao Projeto de Resolução 10/2024 altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Processo Interno Nº 241/2024 | 09/12/2024 |
Considerar como não escrita a assinatura do Vereador Carlos Luiz de Deus, nos pareceres favoráveis do projeto de resolução 10/2024, altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Processo Interno Nº 240/2024 | 09/12/2024 |
Considerar como não escrita a assinatura do Vereador Carlos Luiz de Deus, no Projeto de Resolução 10/2024, altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Processo Interno Nº 239/2024 | 09/12/2024 |
Considerar como não escrita a assinatura do Vereador Carlos Luiz de Deus, no Projeto de Resolução 10/2024, altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Requerimento Nº 1208/2024 | 09/12/2024 |
Requerimento a mesa para a inclusão e apreciação da Resolução nº 10/2024 da Sessão Ordinária
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 3249ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Leitura |
Votações
3249ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
Resultado: Retirado