Parecer das Comissões Nº 328/2024 ao Projeto de Lei Nº 219/2024
Data: 04/12/2024
Protocolo: 05570/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 219/2024 - Dispõe sobre a alteração do objeto das Emendas Impositivas nos 14 e 115/2023 a fim de atender despesas com a aquisição de cotas para a realização de Exames de Colonoscopia, por intermédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Consumidor - Documento Assinado | 05/12/2024 | 773,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 219/2024 | 02/12/2024 | Dispõe sobre a alteração do objeto das Emendas Impositivas nos 14 e 115/2023 a fim de atender despesas com a aquisição de cotas para a realização de Exames de Colonoscopia, por intermédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, e dá outras providências. |
