Parecer das Comissões Nº 384/2024 ao Projeto de Lei Nº 220/2024
Data: 06/12/2024
Protocolo: 05650/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 220/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado a aquisição de oxigênio hospitalar, oferta de exames laboratoriais e fornecimento de oxigênio (concentradores e recargas) e aquisição de veículos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 09/12/2024 | 731,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 220/2024 | 03/12/2024 | Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado a aquisição de oxigênio hospitalar, oferta de exames laboratoriais e fornecimento de oxigênio (concentradores e recargas) e aquisição de veículos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. |