Parecer das Comissões Nº 396/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Data: 09/12/2024
Protocolo: 05682/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2024
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,
para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Consumidor - Documento Assinado | 12/12/2024 | 621,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 03/12/2024 | Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. |