Parecer das Comissões Nº 407/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Data: 09/12/2024
Protocolo: 05703/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer contrário Consumidor ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,
para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Consumidor | 09/12/2024 | 645,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 03/12/2024 | Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina. |