Projeto de Lei Nº 226/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2024
Protocolo: 05774/2024
Situação: Início de tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Para elaboração de Relatório Jurídico
Complemento: Segue Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal para elaboração de Relatório Jurídico.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria de Administração - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 438/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 439/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 440/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 441/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 442/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 443/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 444/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 445/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 446/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 447/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2024 |
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| Parecer das Comissões Nº 448/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2024 | 11/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 226/2024 - dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Impositiva no 4/2023 a fim de atender despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | 1ª Discussão |