Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Data: 17/12/2024
Protocolo: 05901/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
“Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2021".
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 03/01/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Para parecer jurídico.
Resposta: 06/01/2025
Complemento: Parecer jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Contas do Executivo Nº 2 | 06/12/2024 |
CONTAS DO EXECUTIVO 2021 – TC –007227.989.20-9 PREFEITOS: MILTON DIMAS TADEU URBAN (ANO 2021). Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Parecer das Comissões Nº 504/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 | 20/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2021". Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 505/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 | 20/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2021". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 506/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 | 20/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2021". Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 | 06/01/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2021". Autoria: Ramon Carlos Estancial Teodoro |