Projeto de Lei Nº 4/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2025
Protocolo: 00090/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 04_2025 rejuste cmp | 27/01/2025 | 1,7 MB | ||
| Diário Eletrônico nº 138 - 23_01_2025 | 24/01/2025 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o autógrafo nº 6509, referente ao Projeto de Lei nº 04/2025.
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Sancionada
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6486 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 07/02/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 21/01/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 21/01/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escolas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 23/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 23/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 23/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Autógrafo Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 23/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: Presidência |
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| Parecer das Comissões Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 23/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 7/2025 | 23/01/2025 |
urgência ao PL 04/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Lei Ordinária Nº 6486 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 26/02/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
