Parecer das Comissões Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025
Data: 23/01/2025
Protocolo: 00113/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.
Observações: membros nomeados em sessão extraordinária 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer comissão ds hum pol publicas | 23/01/2025 | 544,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP. |