Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2025
Protocolo: 00426/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto lei ferromodelismo novo | .doc | 07/02/2025 | 173,5 KB | |
| Documento Assinado | 10/02/2025 | 428,5 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 141 - 14_04_2025- Lei 6.491 | 15/04/2025 | 383,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o autógrafo nº 6516, referente ao Projeto de Lei nº 05/2025 e informo que o projeto de lei teve 01 emenda.
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Sancionada
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6491 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 24/02/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 24/02/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 07/03/2025 |
A presente emenda tem como objetivo aprimorar a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 05/2025, que institui a Semana do Ferromodelismo no calendário de eventos do Município de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Parecer das Comissões Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Autógrafo Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 25/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - CRIA SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6491 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 15/04/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Ausente (1) - WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado