Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Tipo: Oficio

Data: 11/02/2025

Protocolo: 00519/2025

Autoria: Matheus Augusto Candido Francisco

Assunto: E-mail do senhor Matheus Augusto Candido Francisco, requerendo certidão de validação da lei n° 181 de 30 de agosto de 1947, que concede benefício de licença prêmio aos empregados públicos municipais.


Tramitações

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Matheus Augusto Candido Francisco

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Para Ciência

Documento vinculado: Anexo Nº 99/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Ramon Carlos Estancial Teodoro

Envio: 24/02/2025 - Prazo: 05/03/2025

Objetivo: Para manifestação

Complemento: Parecer sobre a vigência e aplicabilidade da Lei 181/1947

Resposta: 25/02/2025

Complemento: Despacho

Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 29

1

Remetente: Secretaria da Câmara - CM

Destinatário: Presidência

Envio: 11/02/2025

Objetivo: Para ciência e providências

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Anexo Nº 99/2025 28/02/2025 Encaminha Correspondência Recebida Nº 31/2025 - E-mail do senhor Matheus Augusto Candido Francisco, requerendo certidão de validação da lei n° 181 de 30 de agosto de 1947, que concede benefício de licença prêmio aos empregados públicos municipais.
Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 3ª Sessão Ordinária de 2025 17/02/2025 Leitura

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