Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 24/02/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Inconstitucionalidade parcial - Documento Assinado | 24/02/2025 | 366,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 07/02/2025 | - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA |