Projeto de Lei Nº 11/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2025
Protocolo: 01077/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Coautoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Pirassununga para Policia Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nomenclatura GCM | .doc | 07/03/2025 | 172,5 KB | |
| PL Nomenclatura GCM | 10/03/2025 | 488,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: THEO SANTOS DE SOUZA
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Em virtude da Portaria nº 1119/25, encaminho Projeto de lei para parecer.
Resposta: 11/03/2025
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/03/2025
Complemento: Despacho
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 11/03/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Pirassununga para Policia Municipal.
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 17/03/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Pirassununga para Policia Municipal.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Leitura |
