Projeto de Resolução Nº 4/2025
Tipo: Vereador
Data: 12/03/2025
Protocolo: 01165/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Resolução homenageados - REVISADO | .doc | 12/03/2025 | 181 KB | |
| Documento Assinado | 24/03/2025 | 1 MB | ||
| Resolucao_n_262_2025_diario_eletronico_n_141_09_04_2025_ | 25/04/2025 | 214 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaborar pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho Projeto de Resolução nº 04/2025 para parecer.
Resposta: 25/03/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 25/03/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 97/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 26/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 98/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 26/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 99/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 26/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 100/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 26/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Requerimento Nº 172/2025 | 07/04/2025 |
urgencia ao Projeto de Resolução nº 04/2025 na sessão de 07 04 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Resolução Nº 262/2025 | 08/04/2025 |
Resolução nº 262/2025, visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Dalva Milaré Arruda Lodi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2024 | 1ª Discussão |
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado