Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025
Data: 12/03/2025
Protocolo: 01166/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Decreto Legislativo homenagens revisado | .doc | 12/03/2025 | 178 KB | |
| Documento Assinado | 24/03/2025 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaborar pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de decreto legislativo n° 01/2025 para parecer.
Resposta: 25/03/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 25/03/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 101/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 27/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 102/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 27/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 103/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 27/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 104/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 27/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 173/2025 | 07/04/2025 |
urgencia ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 para sessão de 07 04 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Decreto Legislativo Nº 399/2025 | 08/04/2025 |
Decreto legislativo nº 399/2025, altera os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Dalva Milaré Arruda Lodi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2024 | 1ª Discussão |
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado