Parecer das Comissões Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 01241/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Projeto de Lei para criação da Semana do Pescado, que será criada para incentivar o consumo de peixes e apoiar o setor pesqueiro de nossa cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa | 24/03/2025 | 720,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 12/03/2025 | Projeto de Lei para criação da Semana do Pescado, que será criada para incentivar o consumo de peixes e apoiar o setor pesqueiro de nossa cidade. |
