Projeto de Lei Nº 15/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2025
Protocolo: 01310/2025
Situação: Início de tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_aumento vaga coletor de lixo_completo | 19/03/2025 | 349,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 26/03/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Tendo em vista tratar-se de projeto de lei que aumenta a despesa com pessoal, a Presidência solicita análise da necessidade ou não da juntada do impacto orçamentário, com urgência. Entendendo pela necessidade do impacto, solicita apresentação de novo parecer.
Resposta: 26/03/2025
Complemento: Parecer desfavoravel condicionado a apresentação do relatório de impacto financeiro e orçamentário.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaborar pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de Agricultura, Meio Ambiente e bem estar animal 6) de Urbanismo e Serviço Público
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 24/03/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 19/03/2025 - Prazo: 26/03/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 24/03/2025
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Secretaria de Governo - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 24/03/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Parecer das Comissões Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 26/03/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |
