Projeto de Lei Nº 17/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2025
Protocolo: 01432/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: *** apresentado pedido de retirada do projeto - Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares .
Denominado de Dezembro Vermelho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DEZEMBRO VERMELHO CORRIGIDO | .doc | 22/04/2025 | 214,5 KB | |
| Documento Assinado | 22/04/2025 | 385,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 17/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 17/2025.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 28/04/2025
Complemento: Despacho
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho Substitutivo ao PL 17/2025 para parecer.
Resposta: 28/04/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de lei nº 17/2025 para parecer.
Resposta: 28/04/2025
Complemento: Despacho
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre a instituição da Campanha " Dezembro Vermelho" de prevenção ao vírus HIV.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 | 28/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares . Denominado de Dezembro Vermelho. Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
|
| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 | 28/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares . Denominado de Dezembro Vermelho. Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
|
| Pedido de Retirada Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 | 08/05/2025 |
Pedido de Retirada do Projeto de Lei Nº 17/2025, bem como de seu Substitutivo Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST/ HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares . Denominado de Dezembro Vermelho. Autoria: LUCIANA BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2024 | Leitura |
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |