Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Tipo: Oficio

Data: 31/03/2025

Protocolo: 01619/2025

Autoria: Associação de Professores aposentados do Magistério Público do Estado de SP - APAMPESP- REGIONAL DE ARARAQUARA

Assunto: E-mail da Auxiliar Administrativo da APAMPESP- REGIONAL DE ARARAQUARA, senhora Catarina A. O. Rocha, encaminhando Ofício 189-25, solicitando que seja apresentada ao Plenário uma Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).


Tramitações

1

Remetente: Secretaria da Câmara - CM

Destinatário: Presidência

Envio: 31/03/2025

Objetivo: Para Ciência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 9ª Sessão Ordinária de 2025 31/03/2025 Leitura

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