Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Protocolo: 01656/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: *** apresentado pedido de retirada
Projeto de Lei - " Semana do Lixo Zero"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei Semana do lixo zero 1 | .odt | 01/04/2025 | 160,4 KB | |
| Documento Assinado | 04/04/2025 | 428,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Ciência da retirada do PL 20/2015
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho para ciência da nobre Vereadora do parecer jurídico sobre a existência de Lei com objeto semelhante
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Tendo em vista a existência da Lei 6384/2024 com objeto semelhante, conforme certificado pela Secretaria, solicito novo parecer jurídico sobre o projeto apresentado
Resposta: 06/05/2025
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Remetente: Renata Aparecida Trindade
Destinatário: Presidência
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Documento vinculado: Outros Nº 4/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gustavo Filomeno Delphine
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Para Providências / Em razão da emenda apresentada, solicito a elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Em razão da emenda apresentada, solicito a elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 20/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Ciência do Parecer Jurídico e da sugestão de suprimir/alterar artigos 3º e 4º,
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 20/25
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 20/25
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Complemento: Em virtude da Portaria nº 1121/25, encaminho Projeto de lei para parecer.
Resposta: 10/04/2025
Complemento: Parecer condicionado.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 10/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Projeto de Lei - " Semana do Lixo Zero"
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 15/04/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei nº. 20/2025
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 06/05/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Projeto de Lei - " Semana do Lixo Zero"
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Pedido de Retirada Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 09/05/2025 |
Pedido de Retirada ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - " Semana do Lixo Zero"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2024 | Leitura |