Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Protocolo: 01657/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Projeto de Lei - Semana do Ciclismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/04/2025 | 414 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Ciência do Parecer Jurídico e da sugestão de suprimir/alterar artigos 3º e 4º,
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 21/25
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 21/25
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Em virtude da Portaria nº 1121/25, encaminho Projeto de lei para parecer.
Resposta: 02/04/2025
Complemento: parecer jurídico - condicionado a exclusão de artigos que contrarriam a legislação.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 02/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Projeto de Lei - Semana do Ciclismo.
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2024 | Leitura |
