Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Data: 08/04/2025
Protocolo: 01806/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/04/2025 | 382,9 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 22/04/2025
Complemento: relatório jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 para parecer
Resposta: 06/05/2025
Complemento: encamnhar ao procurador para parecer
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 110/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 111/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 113/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Decreto Legislativo Nº 400/2025 | 06/05/2025 |
Decreto Legislativo nº 400/2025, concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM).
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/05/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado