Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Data: 08/04/2025
Protocolo: 01807/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/04/2025 | 368,3 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 22/04/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho para parecer jurídico o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.
Resposta: 06/05/2025
Complemento: encaminhar ao procrador para parecer
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 22/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 114/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 115/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 116/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 117/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Decreto Legislativo Nº 401/2025 | 06/05/2025 |
Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/05/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado