Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2025
Protocolo: 01827/2025
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: ***Retirado ***Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/04/2025
Complemento: Despacho
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho relatório jurídico ao PL 22/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho relatório jurídico ao PL 22/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de lei nº 22/25 para parecer
Resposta: 15/04/2025
Complemento: Parecer jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Secretaria de Governo - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 15/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 22/04/2025 |
Despacho
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Ofício PM Nº 64/2025 | 26/05/2025 |
Solicitação de retirada de Projeto de Lei nº 22/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Resultado: retirado de pauta