Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2025
Protocolo: 01828/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC extingue 1662-25 | 09/04/2025 | 322,5 KB | ||
| siscam_projeto_lei_complementar_n_1_2025_comunicado_plc_01_2025 assinado | 10/04/2025 | 209 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 141 - 15 de Abril de 2025 Comunicado PLC_01_2025 | 15/04/2025 | 399,9 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 143 - 11_06_2025- LC 210 | 12/06/2025 | 370,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o Autógrafo de Lei Complementar nº 211 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
Resposta: 02/07/2025
Resultado: Sancionada
Documento vinculado: Lei Complementar Nº 210 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 16/04/2025
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao PLC 01/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao PLC 01/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de lei Complementar nº 01/25 para parecer
Resposta: 16/04/2025
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Secretaria de Governo - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 16/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Parecer das Comissões Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 108/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Autógrafo Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 10/06/2025 |
Autógrafo nº 211/25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Presidência |
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| Lei Complementar Nº 210 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 02/07/2025 |
Lei Complementar 210 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Resultado: retirado de pauta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado