Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Data: 23/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha " Dezembro Vermelho" de prevenção ao vírus HIV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/04/2025 | 386,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 24/03/2025 | *** apresentado pedido de retirada do projeto - Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares . Denominado de Dezembro Vermelho. |