Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2025
Protocolo: 02061/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: *** apresentado pedido de retirada do projeto
Projeto de lei `Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Denominado de Maio Laranja.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI MAIO LARANJA | .odt | 25/04/2025 | 182,6 KB | |
| Documento Assinado | 25/04/2025 | 393,3 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões do SUBSTITUTIVO AO PL 25/2025 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Substitutivo ao PL 25/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o substitutivo ao Projeto de lei nº 25/25 para parecer.
Resposta: 30/04/2025
Complemento: Relatório jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminhar o Substitutivo ao presente Projeto de Lei à Diretoria Jurídica para elaboração de parecer.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o PL 25/25 para parecer jurídico.
Resposta: 28/04/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 24/04/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 28/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Projeto de lei `Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Denominado de Maio Laranja.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 29/04/2025 |
Institui no âmbito do Município de Pirassununga a Semana municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - Maio Laranja.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 30/04/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Projeto de lei `Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Denominado de Maio Laranja.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Pedido de Retirada Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 07/05/2025 |
Pedido de Retirada do Projeto de Lei Nº 25/2025, bem como de seu Substitutivo Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Pirassununga, a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Denominado de Maio Laranja. Autoria: LUCIANA BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Leitura |