Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 29/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Institui no âmbito do Município de Pirassununga a Semana municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - Maio Laranja.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/04/2025 | 392,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 24/04/2025 | *** apresentado pedido de retirada do projeto Projeto de lei `Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Denominado de Maio Laranja. |