Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2025
Protocolo: 02269/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/05/2025 | 396,1 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 143 - 26_06_2025- Lei 6.500 | 27/06/2025 | 251,4 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de Segurança Pública
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o parecer juridico
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 16/05/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o PL 30/2025 para parecer.
Resposta: 12/05/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 07/05/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 12/05/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 172/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 173/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 175/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 176/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2025 |
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| Autógrafo Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Maio Laranja.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6500 | 02/07/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado