Pedido de Retirada Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Data: 08/05/2025
Protocolo: 02281/2025
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Pedido de Retirada do Projeto de Lei Nº 17/2025, bem como de seu Substitutivo
Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST/ HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares .
Denominado de Dezembro Vermelho.