Pedido de Retirada Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Data: 08/05/2025
Protocolo: 02281/2025
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Pedido de Retirada do Projeto de Lei Nº 17/2025, bem como de seu Substitutivo
Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST/ HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares .
Denominado de Dezembro Vermelho.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 24/03/2025 | *** apresentado pedido de retirada do projeto - Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares . Denominado de Dezembro Vermelho. |