Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 08/05/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Projeto de Lei Complementar - Documento Assinado | 08/05/2025 | 356,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 06/05/2025 | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências. |