Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2025
Protocolo: 02337/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: ** retirado **Projeto de Lei que Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas
com autismo no âmbito do Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI VACINA AUTISTA | .doc | 09/05/2025 | 172,5 KB | |
| Documento Assinado | 09/05/2025 | 426,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: CARLOS LUIZ DE DEUS
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Diante do parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do projeto, envio ao Senhor Vereador para manifestação
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 32/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o PL 32/2025 para parecer
Resposta: 13/05/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 13/05/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Projeto de Lei que Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Pirassununga. Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Pedido de Retirada Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 03/07/2025 |
Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 32/2025, de minha autoria, que tramitava nesta Casa de Leis, tendo em vista o parecer da Procuradoria Jurídica desta Casa, que apontou inconstitucionalidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | Leitura |