Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2025
Protocolo: 02349/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/05/2025 | 382,1 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 144 - 03_07_2025- Lei 6501 | 04/07/2025 | 211,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho para providências o autógrafo nº 6523 referente ao Projeto de Lei nº 34/2025.
Resposta: 04/07/2025
Resultado: Sancionada
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao PL34/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/05/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 13/05/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 177/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 178/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 181/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Requerimento Nº 352/2025 | 09/06/2025 |
REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 34/2025 de autoria da Vereadora Luciana Batista “Luciana do Léssio”, que dispõe sobre a instituição da Campanha “Dezembro Vermelho” de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 10/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6501 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/07/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado