Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 13/05/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PLO - Documento Assinado | 13/05/2025 | 350,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV. |