Parecer das Comissões Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 02476/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 16/05/2025 | 720,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 07/05/2025 | Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja. |