Parecer das Comissões Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 02481/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 16/05/2025 | 722,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV. |