Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Protocolo: 02510/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/05/2025 | 419,4 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 144 - 16_07_2025- Lei 6.502 | 17/07/2025 | 259,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 23/07/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o Autógrafo nº 6526 referente ao Projeto de lei nº 35/2025.
Resposta: 17/07/2025
Resultado: Sancionada
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6502 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social 6) de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e pessoas portadores de doenças raras
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao PL35/2025.
Remetente: Diogo Cano Montebelo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025
Complemento: Parecer Jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 05/06/2025 - Prazo: 12/06/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Em razão da Portaria nº 1135/25, encaminho o PL 35/2025 para parecer.
Resposta: 06/06/2025
Complemento: Parecer Jurídico - 06/06/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 06/06/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Parecer das Comissões Nº 242/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 243/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 244/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 246/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 247/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Autógrafo Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 01/07/2025 |
Autógrafo nº 6526 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6502 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 17/07/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado