Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Data: 23/05/2025
Protocolo: 02733/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/05/2025 | 379,1 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 26/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho para parecer o decreto Legislativo nº 05/2025.
Resposta: 27/05/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 27/05/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 186/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 29/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 187/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 29/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 188/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 29/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 189/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 29/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 348/2025 | 09/06/2025 |
Pedido com urgência do Projeto de Decreto Legislativo 05/2025
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Decreto Legislativo Nº 403/2025 | 10/06/2025 |
Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao senhor Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado