Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 27/05/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer 2 - Documento Assinado | 27/05/2025 | 342,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 23/05/2025 | Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos. |
