Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025
Data: 28/05/2025
Protocolo: 02822/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo | 28/05/2025 | 449,6 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/05/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 29/05/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 211/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 30/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 212/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 30/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 213/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 30/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 214/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 30/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 345/2025 | 09/06/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Decreto Legislativo Nº 404/2025 | 10/06/2025 |
Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Pirassununguense a senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado