Parecer das Comissões Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Data: 30/05/2025
Protocolo: 02891/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 09/06/2025 | 685,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 06/05/2025 | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências. |