Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025
Data: 30/05/2025
Protocolo: 02930/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/06/2025 | 387,6 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 para parecer.
Resposta: 04/06/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: LUCIANA BATISTA
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Para ciencia da manifestação do setor jurídico
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o PDL 08/2025 para parecer.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Despacho
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 02/06/2025 |
Despacho
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 225/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 226/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 227/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 228/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 351/2025 | 09/06/2025 |
REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da Vereadora Luciana Batista, visa conceder à Senhora Rosangela Aparecida da Silva dos Santos o título Honra ao Mérito.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Decreto Legislativo Nº 405/2025 | 10/06/2025 |
Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado