Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025
Data: 03/06/2025
Protocolo: 02962/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO JOSE JAKSON | .doc | 03/06/2025 | 173,5 KB | |
| CERTIDÃO JOSE JAKSON SP | 02/06/2025 | 42,1 KB | ||
| JOSE JAKSON Tribunal Regional Federal da 3ª Região Emissão de Certidões | 02/06/2025 | 90,2 KB | ||
| RG JOSE JAKSON | 02/06/2025 | 41,8 KB | ||
| Documento Assinado | 03/06/2025 | 437,6 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho para parecer o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025.
Resposta: 04/06/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 04/06/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 229/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 230/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 231/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 232/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 350/2025 | 09/06/2025 |
Requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus, visa conceder ao Senhor José Jakson Gonçalves de Oliveira o título de Cidadão Pirassununguense.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Decreto Legislativo Nº 406/2025 | 10/06/2025 |
Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 1ª Discussão |
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado