Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: Mesa
Data: 04/06/2025
Protocolo: 03009/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/06/2025 | 685,8 KB | ||
| Relatorio_de_Impacto_Financeiro_e_Orcamentario_08-2025_assinado 04062025 | 04/06/2025 | 157,8 KB | ||
| DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS PR 07 2024 | 11/06/2025 | 414,4 KB | ||
| siscam_resolucao_n_263_2025_diario_elet...3_18_06_2025_resolucao_263eb22t2iy | 30/09/2025 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 05/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o relatório jurídico ao PL 41/2025.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Pesquisa de Legislação feita/ Encaminho o Projeto de Resolução nº 07/2025 para parecer
Documento vinculado: Anexo Nº 264/2025
Resposta: 05/06/2025
Complemento: relatório jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Resolução nº 07/2025 para parecer.
Resposta: 05/06/2025
Complemento: Despacho para providência
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 05/06/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Anexo Nº 264/2025 | 05/06/2025 |
Certidão de Pesquisa de Legislação
Autoria: Bruna Fernandes Ament |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 05/06/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Anexo Nº 267/2025 | 05/06/2025 |
Certidão Projeto de Resolução 07/2025.
Autoria: Renata Aparecida Trindade |
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| Parecer das Comissões Nº 237/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 05/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 239/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 05/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 240/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 05/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Requerimento Nº 346/2025 | 09/06/2025 |
Projeto de Resolução nº 07/2025 de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Parecer das Comissões Nº 241/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 12/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Resolução Nº 263/2025 | 17/06/2025 |
Resolução n 263/25, que altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: Presidência, Dalva Milaré Arruda Lodi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado