Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Data: 06/06/2025
Protocolo: 03115/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/06/2025 | 418,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Renata Aparecida Trindade
Destinatário: Presidência
Envio: 12/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o parecer jurídico ao PDL 10/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 12/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 para parecer
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 12/06/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Parecer das Comissões Nº 248/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 249/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 250/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 251/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Decreto Legislativo Nº 407/2025 | 01/07/2025 |
Decreto Legislativo nº 407/2025, visa conceder ao Senhor Antônio Fernando Bruni Lucas o título de Cidadão Pirassununguense.
Autoria: Presidência, Dalva Milaré Arruda Lodi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado